No dia 1 de abril, o Ministério da Saúde Publicou a Portaria nº 639, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento do novo coronavírus.
A Estratégia do Ministério prevê a criação de um cadastro geral de profissionais de saúde de caráter instrumental e consultivo, para auxiliar os gestores federais, estaduais, distritais e municipais do SUS, bem como a capacitação desses profissionais nos protocolos oficiais de enfrentamento à COVID-19.
Formação do cadastro depende de você
Para a construção do Cadastro, a Portaria orienta que os Conselhos enviem ao Ministério da Saúde os dados dos profissionais registrados, bem como que os profissionais realizem o preenchimento dos formulários eletrônicos de cadastramento disponibilizados pelo Ministério da Saúde pelo link: https://registrarh-saude.dataprev.gov.br
De acordo com a Portaria, o Ministério da Saúde irá comunicar o Conselho sobre os respectivos profissionais que não preencheram o formulário.
Capacitação
O MS promoverá capacitação dos profissionais da área de saúde cadastrados nos protocolos oficiais de enfrentamento à COVID-19, aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV), por meio de cursos à distância.O profissional da área de saúde receberá certificado de conclusão de curso.
Considera-se profissional da área de saúde aquele subordinado ao correspondente conselho de fiscalização das seguintes categorias profissionais:
I – serviço social;
II – biologia;
III – biomedicina;
IV – educação física;
V – enfermagem;
VI – farmácia;
VII – fisioterapia e terapia ocupacional;
VIII – fonoaudiologia;
IX – medicina;
X – medicina veterinária;
XI – nutrição;
02/04/2020 10:24
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XII – odontologia;
XIII – psicologia; e
XIV – técnicos em radiologia.