2 minutos O Conta Médica vem acompanhando as iniciativas do Governo Federal que visam minimizar os impactos causados pelo COVID-19 nas empresas. E para isso ele criou o PRONAMPE, que beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19. Mas o que é o PRONAMPE? O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é um programa de crédito (financiamento) do governo federal, instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, destinado Continue lendo→

1 minuto Projeto será encaminhado agora para avaliação da Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que estabelece uma linha especial de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais que atuem como pessoa física. Entre os beneficiados pela proposta estão médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos e veterinários. O projeto, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), inclui ainda contabilistas, biólogos, economistas, fotógrafos, jornalistas, publicitários, químicos e sociólogos. A proposta foi aprovada, em sessão virtual, com 73 votos favoráveis Continue lendo→

2 minutos A Telemedicina, na modalidade de Teleconsulta, incluindo a primeira consulta, fica autorizada em caráter emergencial, durante a crise ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2) Resolução CREMEC 57/2020. RESOLUÇÃO Nº 57, DE 20 DE ABRIL DE 2020 Altera a redação do artigo 6º da Resolução CREMEC nº 56/2020, de 1º de abril de 2020. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ – CREMEC, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto Nº Continue lendo→

2 minutos Primeiramente, vamos entender um pouco mais sobre esse Auxílio. O que é? É um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19. Qual o Valor? O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente Continue lendo→

menos de 1 minuto No site vamosvencer.org, empresários de pequeno, médio e grande porte poderão encontrar medidas de auxílio desenhadas para cada perfil.  O Programa conta com a liberação de R$ 5 bilhões em recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para expansão de crédito à produção, a suspensão do pagamento de amortizações de empréstimos do BNDES para empresas de médio e grande porte e expansão de crédito para empresas de tecnologia financeira.  Segundo as medidas anunciadas, os bancos poderão renegociar as operações de Continue lendo→

1 minuto ACESSO AO CRÉDITO Como medida emergencial para reduzir impactos econômicos gerados pelo conoravírus, o BNDES disponibilizou R$ 5 bilhões em capital de giro para as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 300 milhões ao ano, com crédito disponível até 30/09/2020. A carência é de 24 meses e o prazo total é de até 60 meses. O limite por cliente é de 70 milhões de reais e não é necessário especificar a destinação dos recursos Essa linha é acessada junto as Continue lendo→

1 minuto No dia 1 de abril, o Ministério da Saúde Publicou a Portaria nº 639, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento do novo coronavírus. A Estratégia do Ministério prevê a criação de um cadastro geral de profissionais de saúde de caráter instrumental e consultivo, para auxiliar os gestores federais, estaduais, distritais e municipais do Continue lendo→

3 minutos Para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19, o governo federal lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Serão preservados até 8,5 milhões de empregos, beneficiando cerca de 24,5 milhões trabalhadores com carteira assinada. Objetivo Preserva o emprego e a renda Viabiliza a atividade econômica, diante da diminuição de atividades Reduz o impacto social em razão das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública Redução de jornada com preservação de renda Empregador poderá Continue lendo→

1 minuto A Caixa divulgou nessa terça-feira (dia 31), as orientações para os patrões que vão suspender por até três meses o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus funcionários, através da Circular nº 893 de 24/03/2020, que estabelece: DA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO:Os empregadores permanecem obrigados a declarar as informações, até o dia 7 de cada mês, por meio do Conectividade Social ou eSocial. Caso não seja feito até o dia 7, devem realizá-la impreterivelmente até a data limite Continue lendo→

1 minuto O uso do Equipamento de Proteção Individual – EPI é fundamental para garantir a saúde e a proteção dos médicos na luta contra a COVID-19. M Médicos que atuam em unidades de saúde (postos, UPAs, prontos-socorros e hospitais, entre outros) que oferecem assistência a casos confirmados e suspeitos de COVID-19 poderão informar falhas na infraestrutura de trabalho oferecida por gestores (públicos e privados) aos Conselhos de Medicina de todo o País. A plataforma é online e o profissional poderá comunicar a situação Continue lendo→