Diferentemente de outros serviços, como educação, por exemplo, as despesas médicas podem ser totalmente deduzidas na declaração do imposto de renda. Como a Receita Federal não impõe limite de valor, esse tipo de dedução ajuda a reduzir de forma significativa a base de cálculo para o pagamento do imposto de renda.
Contudo, nem todos os gastos com saúde podem ser dedutíveis, e para haver a dedução é necessário comprovar o gasto. Neste ebook você terá acesso a um guia completo sobre quais despesas médicas podem e não podem ser deduzidas do imposto de renda.
Quais despesas são dedutíveis?
- Consultas médicas de qualquer especialidade – Fisioterapeutas, psicólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos.
- Exames laboratoriais e radiológicos –
- Despesas hospitalares –
- Despesas com parto –
- Aparelhos ortopédicos e dentários –
- Cirurgias plásticas – exceto com fins estéticos;
- Despesas com materiais usados em cirurgias
- Despesas com prótese de silicone – quando integrada a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar em conjunto com uma despesa médica dedutível;
- Despesas com assistente social, massagistas e enfermeiros;
- Instrução de deficientes físicos e mentais;
- Despesas médicas ou de hospitalização feitas no exterior e gastos com médicos não residentes no Brasil;
- Internação hospitalar feita em residência;
- Internação em estabelecimento geriátrico.
* Essa não é uma lista taxativa, portanto, casos específicos de despesas que não estejam listadas nesse material devem ser consultados com o seu time de especialistas da Conta Médica
Quais despesas não são dedutíveis?
- Passagem e hospedagem no Brasil ou no exterior para tratamento médico ou hospitalar do contribuinte ou dependente;
- Medicamentos, se não estiverem incluídos na conta do hospital;
- Despesas com massagistas, enfermeiros e assistentes sociais, se não forem decorrentes de uma internação hospitalar;
- Despesas referentes a acompanhantes, inclusive de quarto particular utilizado por eles;
- Prótese de silicone, se não estiver incluída na conta do hospital;
- Vacinas;
- Óculos e lentes de contato;
- Exame de DNA para investigação de paternidade;
- Gastos com coleta, seleção e armazenagem de células-tronco de cordão umbilical, já que não se referem a tratamento de doenças ou recuperação da saúde física e mental;
Gastos com saúde de dependentes podem ser deduzidos?
Sim. As despesas médicas que o contribuinte realiza em benefício dos alimentandos e dependentes podem ser dedutíveis, desde que possuam os comprovantes de pagamentos válidos. Importante destacar que apenas os dependentes legais e declarados no IR terão as suas despesas abatidas.
O que pode ser usado como comprovante de despesa?
- recibos emitidos
- notas fiscais
- informes enviados pelo plano de saúde
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