Ao concluírem especializações acadêmicas em medicina, muitos graduados na área optam por abrir o próprio negócio. Porém, a obtenção de um CNPJ não é tão fácil assim, pois exige uma série de procedimentos.
A abertura da empresa traz vários benefícios para o profissional, tais como a formalização dos ganhos e a tributação reduzida. Apesar de toda a burocracia envolvida na inauguração de uma empresa, pode-se dizer que vale a pena enfrentá-la.
Quer saber quais são os procedimentos necessários para a obtenção de CNPJ? Então continue conosco e boa leitura!
A escolha do tipo de empresa
Existem, no mercado, inúmeros tipos de corporação ou natureza jurídica que podem ser abertas. Confira quais são elas.
Sociedade Simples Pura
A menos formal entre as categorias de sociedade, é a única que aceita sócios de serviço. Pode ser formada apenas por profissionais de saúde, sendo enquadrada, desta forma, como Sociedade Uniprofissional (SUP). Isso gera vantagens em relação à cobrança de alguns tributos, como o ISS, por exemplo.
Sociedade Empresarial
Formada por profissionais de diversas áreas. Enquanto as Sociedades Simples Puras são registradas apenas no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, as Sociedades Empresariais o obtêm nas Juntas Comerciais.
EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade LTDA)
Nesse molde, uma única pessoa detém todo o capital da empresa. Esse capital deve ser de alto valor, superior a cem salários mínimos. Assim como a Sociedade Empresarial, a EIRELI também é registrada em Juntas Comerciais.
Escolhida a natureza jurídica da companhia que será inaugurada, é hora de seguir o passo a passo do processo de abertura. Vamos lá!
Os passos adotados para o processo de abertura
Registrar no Conselho Estadual
Dependendo do tipo de sociedade escolhida, esse passo pode se dar antes ou depois. No estado de São Paulo, por exemplo, uma Sociedade Simples Pura deve ser validada pelo CREMESP antes do registro no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Por isso, é bom pesquisar antes sobre qual é a determinação específica do Conselho do seu estado.
Registrar no cartório de Pessoa Jurídica
Conforme dito acima, a empresa precisa ser registrada em Cartório ou Junta Comercial, dependendo da natureza jurídica escolhida. Isso deve acontecer antes ou depois da aprovação do Conselho, de acordo com a região em que a corporação será instalada.
Registrar na Receita Federal
Após a aprovação do Conselho Estadual e o devido registro de Pessoa Jurídica, é hora de obter o número do CNPJ, e isso quem faz é a Receita Federal. O pedido pode ser realizado no próprio site do órgão. A Receita Federal também acompanha outras obrigações, como o pagamento de tributos.
Cadastrar na Prefeitura
Com o número do CNPJ em mãos, pode-se, finalmente, buscar o alvará da Prefeitura para que a empresa inicie o funcionamento. O tempo de emissão varia segundo a cidade, mas, em geral, demora de 10 a 20 dias.
Ter segurança no momento de dar o pontapé inicial em um negócio próprio consiste como passo fundamental. Contar com o auxílio de empresas qualificadas, por exemplo, é uma alternativa válida, principalmente para quem não tem conhecimento suficiente a respeito do tema.
Gostou de compreender o processo para a abertura de um CNPJ para médicos? Então não esqueça de deixar seu comentário no post: queremos saber sua opinião sobre o assunto!