Questionados sobre quais as maiores dificuldades para o crescimento das empresas, 96% dos empresários brasileiros citaram a alta carga tributária e a complexidade do sistema de arrecadação.
O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, esse ano bateu recorde de 35% do PIB. Isso significa que uma empresa brasileira precisa gastar mais de 1.950 horas por ano para quitar com todos os impostos federais, estaduais e municipais, assim como cada brasileiro precisa trabalhar 128 dias apenas para quitar seus compromissos. Somente entre janeiro e novembro de 2019, o impostômetro registrou mais de R$ 2 trilhões em impostos arrecadados, colocando o Brasil na 30ª posição no Índice de Retorno e Bem Estar Social, ranking que define os países em que os impostos trazem mais bem estar à sociedade. No Ceará o quadro também é de alta carga tributária.
A soma dos impostos arrecadados no mesmo período já chega a R$ 41 bilhões. Nesse cenário de alta carga tributária e burocracia complexa, o planejamento tributário inteligente aparece como uma perfeita solução para reduzir a mordida do leão sem infringir a legislação.
É o que chamamos de Elisão Fiscal, evitando a ocorrência do fato gerador do tributo buscando o formato mais vantajoso para o pagamento de impostos. É importante destacar que elisão é diferente de evasão fiscal. A elisão não guarda nenhuma relação com a sonegação. Na evasão fiscal o fato gerador da obrigação tributária ocorre e o empreendedor deixa de recolher tributos ou recolhe de forma parcial, o que é uma prática condenável e considerada crime previsto na legislação federal, com penas de multa ou reclusão que pode variar entre 6 meses e 5 anos.
Ao buscarem reduzir a mordida do leão por conta própria, muitos médicos cometem erros técnicos e ficam sujeitos às penalidades previstas em lei.
Logo, contar com suporte adequado proporciona o melhor arranjo tributário, minimizando o peso dos impostos, sem correr riscos desnecessários. É necessário quebrar esse tabu de que pagar menos impostos é ilegal ou imoral. É um grande equívoco pensar dessa forma. A elisão fiscal é uma técnica altamente recomendada e deve ser um objetivo a ser seguido por todos os empresários que buscam mais eficiência e melhores resultados.